Abandono de animais com carro pode virar infração gravíssima e levar à perda da CNH por 18 meses

Câmera de segurança flagrou abandono de cachorro em São Leopoldo (RS) — Foto: Reprodução/Câmera de segurança

Foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei que endurece as punições para quem usar veículo para abandonar animais. A proposta agora segue para o Senado para ser votada.

O texto prevê multa , suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação ( CNH ) em caso de reincidência.

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O projeto reúne propostas que tramitavam em conjunto na Câmara e estabelece também punições para o abandono de animais com embarcações.

O parecer do relator, deputado Fred Costa (PRD-MG), recomenda a aprovação da matéria na forma de um substitutivo. Ou seja, altera o texto original e junta outras propostas.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/carros/noticia/2026/08/15/abandono-de-animais-com-carro-pode-virar-infracao-gravissima-e-levar-a-perda-da-cnh-por-18-meses.ghtml.