A destruição na Terra Indígena Ituna-Itatá

Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé

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A Terra Indígena Ituna-Itatá, no Médio Xingu, no Pará, continua sob pressão de invasores mais de um mês após o início de uma nova onda de ocupações ilegais. O monitoramento da Funai identificou 1.890 hectares atingidos por queimadas e 37,7 quilômetros de estradas reabertas dentro do território, que é destinado à proteção de povos indígenas isolados.

A situação revela a fragilidade da proteção territorial. A Base de Proteção Etnoambiental responsável pela vigilância segue sem o apoio necessário das forças de segurança, enquanto servidores da Funai trabalham sob ameaças. Em 26 de agosto, a Justiça Federal determinou que a União mobilizasse a Força Nacional em 48 horas para controlar os acessos e retirar invasores, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A determinação não foi cumprida.

As queimadas atingiram áreas que estavam em processo de regeneração após operações anteriores de retirada de invasores. Imagens do Programa Brasil Mais, da Polícia Federal, identificaram incêndios dentro da terra indígena e a reabertura de antigos ramais. Há indícios de que parte dos focos tenha ocorrido em represália após uma operação conjunta da Funai, Ibama e Polícia Federal que destruiu maquinário utilizado em crimes ambientais.

O problema não se limita ao desmatamento . Invasores continuam instalados no território e utilizando estruturas para permanecer na área. Em agosto, mais de 500 pessoas chegaram a ocupar a região. Mesmo após ações de fiscalização e decisões judiciais, ainda foram identificados acampamentos, equipamentos e estradas reabertas. Servidores também foram ameaçados, inclusive por mensagens que convocavam grupos para cercar equipes e incendiar veículos oficiais.

A disputa territorial ganhou novos contornos após a criação, pela lei estadual 11.665/2026, de uma área de proteção ambiental com limites coincidentes aos da terra indígena. A Justiça Federal já decidiu que a norma estadual não se aplica dentro do território indígena. A própria existência dessa disputa evidencia a importância de garantir proteção territorial efetiva.

A Terra Indígena Ituna-Itatá ainda não foi demarcada. Trata-se de uma área reconhecida pelo Estado como de especial atenção em razão da presença de indígenas isolados, mas cuja proteção territorial definitiva permanece inconclusa. Em 2019, foi a terra indígena mais desmatada do Brasil. Agora, volta a registrar queimadas e a perder áreas que haviam iniciado um processo de regeneração, evidenciando a fragilidade da política indigenista.

Proteger povos indígenas isolados é uma questão de direitos humanos, autodeterminação e proteção da diversidade cultural e ambiental. Para esses povos, proteger não significa necessariamente aproximar, integrar ou estabelecer contato. Muitas vezes, significa exatamente o contrário: garantir o direito de permanecerem isolados e de continuarem vivendo em seus próprios territórios.

Na Ituna-Itatá, proteger a floresta é proteger pessoas que, para sobreviver, escolheram não ser encontradas. É garantir que o direito de viver de acordo com seu próprio modo de vida não seja destruído antes mesmo que o Estado cumpra seu dever de protegê-lo.

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/txai-surui/2026/09/a-destruicao-na-terra-indigena-ituna-itata.shtml.