A cidade vista de um degrau

Sócio do Portugal Ribeiro Advogados e mestre em direito pela Harvard Law School

Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.

Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha.

Há algumas semanas, um pé imobilizado me apresentou uma cidade que eu não conhecia. É a mesma cidade em que vivo há anos, com as mesmas ruas e os mesmos edifícios. Mas nela as calçadas têm abismos, as escadas viraram muralhas, as rampas, íngremes demais, prometem o que não cumprem e um degrau, que ontem eu nem notava , hoje decide onde posso ir. Descobri no corpo o que sabia em tese: a cidade não é a mesma para todos. Ela se abre ou se fecha conforme o corpo que a percorre.

Não se trata de experiência de minoria. Segundo a PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) de 2022, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 18,6 milhões de brasileiros —8,9% da população— têm alguma deficiência . Quase metade tem 60 anos ou mais. Com o envelhecimento da população, esse contingente crescerá. A ele se somam, a cada dia, os temporariamente impedidos: quem quebrou o pé, quem empurra um carrinho de bebê, quem se recupera de uma cirurgia. Acessibilidade não é política para os outros. É política para cada um de nós, em algum momento da vida.

Normas não faltam. A Convenção da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi incorporada ao nosso ordenamento com status de emenda constitucional. A LBI (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), de 2015, garante o direito ao transporte e à mobilidade em igualdade de condições. A PNMU (Política Nacional de Mobilidade Urbana ), de 2012, elege a acessibilidade universal como seu primeiro princípio. O problema não está no papel. Está na distância entre o papel e a calçada.

Parte dessa distância tem explicação econômica. Incorporar acessibilidade a um projeto novo custa pouco: uma rampa desenhada antes da obra é apenas geometria. Adaptar o que já existe custa muito: instalar elevadores em estações antigas, alargar calçadas estreitas, nivelar embarques em terminais concebidos para outro tempo exige obras caras e tecnicamente complexas. Por isso, exigir tudo de todos, imediatamente, é o caminho mais curto para que nada seja feito. O realismo recomenda outra rota: acessibilidade plena obrigatória em toda infraestrutura nova, e, para a infraestrutura existente, planos de adaptação com prioridades, prazos e metas verificáveis.

E aqui entra o que as normas gerais não alcançam: os contratos. Boa parte das infraestruturas brasileiras —rodovias, aeroportos, metrôs, terminais— é operada por concessionárias privadas. Alguns contratos já ensaiam o caminho. Nos aeroportos concedidos, o tempo de atendimento a passageiros que necessitam de assistência especial é um dos indicadores que afetam as tarifas. Os contratos de trens metropolitanos paulistas mostram a evolução em curso. No das Linhas 8 e 9, a acessibilidade aparece, no componente de desempenho, como um dos atributos da pesquisa de satisfação –medida, portanto, por percepção, que capta mais o humor do passageiro do que a realidade do serviço. No contrato da Linha 7, mais recente, a medição é objetiva: um indicador afere a disponibilidade efetiva dos equipamentos das estações, inclusive elevadores e escadas rolantes, com nota própria e efeito sobre a receita.

Há, porém, algo que indicador nenhum captura: acessibilidade é, antes de tudo, obrigação de investimento –o elevador precisa ser instalado antes de ser mantido. Por isso o desenho completo exige as duas ferramentas: obrigações de investimento com escopo e cronograma definidos, para implantar; e indicadores objetivos de desempenho, com consequência financeira, para garantir que o implantado funcione.

Obrigações difusas geram disputas sobre seu significado; indicadores geram medições. E o que entra na fórmula de remuneração entra no planejamento de investimentos da concessionária —deixa de ser custo de conformidade e vira parte do negócio. O que se mede e se paga, acontece. O que fica na promessa, espera.

Há ainda uma dimensão que escapa às rampas e aos elevadores. Deficiências visuais, auditivas e intelectuais pedem outra engenharia: pisos táteis, sinalização sonora, informação simples e legível. A acessibilidade plena é menos uma lista de equipamentos e mais uma pergunta de projeto: este serviço pode ser usado, com autonomia, por qualquer pessoa?

E se cada degrau tivesse que justificar sua existência? Um dia o pé sara, a bota ortopédica vai para o armário e a cidade volta a se abrir –para mim. Para milhões, ela permanece fechada. E se a acessibilidade saísse das declarações de princípio e entrasse nos cronogramas de investimento e nas fórmulas de remuneração? Talvez a cidade começasse a se abrir para todos. Não por bondade. Por contrato.

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.

Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas ( conheça aqui ). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!

Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Na página Colunas da Folha você encontra opinião e crônicas de colunistas como Mônica Bergamo , Elio Gaspari , Djamila Ribeiro , Tati Bernardi , Dora Kramer , Ruy Castro , Muniz Sodré , Txai Suruí , José Simão , Thiago Amparo , Antonio Prata e muito mais.

Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/mauricio-portugal-ribeiro/2026/09/a-cidade-vista-de-um-degrau.shtml.