827 candidatos seguem com situação indefinida às vésperas das eleições

A uma semana das eleições, 827 candidatos ainda não têm a situação de seus registros definidos pela Justiça Eleitoral , segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Ao todo, foram apresentados 20.987 pedidos de registro de candidatura , dos quais 20.160 já foram julgados, sendo mais de 90% deferidos.

Entre os 827 registros que ainda não têm uma definição final estão candidaturas que ainda aguardam julgamento e casos que já foram analisados por tribunais regionais, mas tiveram a decisão contestada por meio de recurso que ainda não foi julgado pelo TSE.

Quando não há uma decisão definitiva até a data da eleição, o candidato pode disputar o pleito na condição de " sub judice" . Nessa situação, o candidato segue com permissão para ter acesso a verbas de campanha e aparece normalmente na urna eletrônica, podendo receber votos. No entanto, se a candidatura for indeferida ao final do processo, os votos recebidos pelo candidato serão anulados.

Entre os candidatos à Presidência da República, todos os registros já foram analisados. A única candidatura que não foi deferida é a de Pablo Marçal (PRTB) , que teve o registro barrado por estar inelegível em razão de uma condenação relacionada às eleições de 2024.

Segundo o processo, o empresário promoveu a publicação em massa de vídeos curtos nas redes sociais mediante a promessa de prêmios em dinheiro aos produtores de conteúdo que obtivessem mais visualizações. A Justiça Eleitoral considerou que a conduta configurou uso indevido dos meios de comunicação social, abuso de poder econômico e captação e gastos ilícitos de recursos de campanha.

Após o indeferimento de Marçal, o PRTB indicou Leonardo Avalanche para disputar a Presidência em seu lugar . O registro de Avalanche é, entre as candidaturas presidenciais, o único que ainda aguarda definição.

Já entre os candidatos a deputado federal , 331 ainda têm situação pendente. No caso dos candidatos ao Senado , são 35 registros sem definição final.

Para os governos estaduais , 22 candidaturas ainda estão nessa situação. Entre elas está a de Dr. Furlan, candidato ao governo do Amapá. O julgamento de seu registro foi interrompido na semana passada após um pedido de vista do ministro André Mendonça , do TSE.

Furlan foi alvo de uma operação da Polícia Federal quando ainda era prefeito de Macapá e renunciou ao cargo para disputar o governo estadual. O Ministério Público Eleitoral sustenta, no entanto, que a renúncia teve como objetivo evitar um processo que poderia resultar em sua inelegibilidade. Por isso, o órgão defende que ele não possa concorrer ao governo.

Outro candidato a governador que ainda tem a situação pendente é Anthony Garotinho , que tenta vaga no Rio de Janeiro .

O registro de Garotinho foi indeferido pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) no início deste mês. A Corte considerou que ele está inelegível em razão de condenações por improbidade administrativa envolvendo dano ao erário e enriquecimento ilícito de terceiros.

Garotinho recorreu da decisão no próprio TRE-RJ, e o recurso ainda aguarda julgamento. Por isso, o indeferimento ainda não é definitivo e pode ser alterado. Caso o tribunal mantenha a decisão, o candidato ainda poderá recorrer ao TSE.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/827-candidatos-seguem-com-situacao-indefinida-as-vesperas-das-eleicoes/.