5º dia útil de setembro cai no sábado: quando salários serão depositados?

Depois de alguns meses na ausência de feriados prolongados , o Dia da Independência chega para alegar os trabalhadores sedentos por uma pausa na rotina agitada.

O problema é que, por cair em uma segunda-feira, aqueles que estão contanto com o depósito de seus salários para aproveitar a folga prolongada podem ter dúvidas quanto ao dia que receberão o pagamento.

De acordo com a Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 ( Consolidação das Leis do Trabalho – CLT ), quando o pagamento é estipulado por quinzena ou semana, ele deve ser efetuado até o quinto dia útil.

A legislação não define, no entanto, o que são dias úteis, mas estabelece que prazos que se encerram em domingos ou feriados devem ser prorrogados para o próximo dia útil. Assim, os sábados podem ser considerados dias úteis para fins de contagem.

No mês de setembro, o calendário conta com um feriado logo na segunda semana, no dia 7 de setembro . Portanto, essa data não entra na contagem de dias úteis.

Contudo, se não houvesse feriado, dia 7 de setembro cairia no sexto dia útil do mês, o que torna o sábado anterior, dia 5 de setembro, o quinto dia útil do mês.

Aplicando essas regras, a contagem dos cinco primeiros dias úteis de abril fica da seguinte forma:

Portanto, para pagamentos quinzenais ou semanais, o prazo limite seria o dia 5 de setembro.

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Nos casos em que o pagamento é estabelecido por período mensal, a legislação permite que o salário seja pago até o 10º dia útil do mês subsequente ao trabalhado.

Assim, para contratos com pagamento mensal, o prazo máximo para quitação dos salários seria o dia 12 de setembro.

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Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/economia/seu-bolso/meu-dinheiro/5o-dia-util-de-setembro-cai-no-sabado-quando-salarios-serao-depositados/.