#2 do Spotify, MC Ryan é condenado por 34 violações de direito autoral

MC Ryan SP, um dos artistas mais ouvidos no Spotify Brasil e dono da 2ª faixa mais ouvida na plataforma, e a gravadora Gr6 foram condenados pela Justiça de São Paulo por terem se apropriado e violado os direitos autorais de 34 músicas de sucesso compostas por Lucas Vieira Jozimba, conhecido pelo nome artístico Luska.

À Justiça, o compositor apresentou conversas via aplicativo de mensagens que mostram que ele teria enviado as composições ao funkeiro sob a promessa de créditos e divisão dos lucros. Entre as músicas está Cracolândia, uma das faixas mais reproduzidas de MC Ryan nas plataformas digitais.

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Ainda cabe recurso da decisão. Em defesa, MC Ryan SP , que aparece registrado como autor de 11 das composições, e a produtora GR6 questionaram as conversas apresentadas e afirmaram que as obras citadas não tinham registro na União Brasileira de Compositores (UBC).

Na decisão, porém, o juiz entendeu que “a proteção aos direitos de autor independe de registro” e definiu que o cantor e a gravadora deverão indenizar o compositor Luska em R$ 20 mil, além de repassar os pagamentos de todos os lucros de cessão e royalties.

O nome do autor também deverá ser creditado em todas as plataformas digitais em que as obras estejam, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

O Metrópoles procurou a defesa de MC Ryan SP, que ainda não se manifestou. O espaço segue em aberto.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/entretenimento/2-do-spotify-mc-ryan-e-condenado-por-34-violacoes-de-direito-autoral.